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ISOMORFISMO INSTITUCIONAL E A CONTINUIDADE DA ORDEM INTERNACIONAL ATUAL
Vítor Ramon Fernandes
Professor Auxiliar na Universidade Lusíada (Portugal) e Professor Visitante na Universidade de Cambridge (Wolfson College) e, anteriormente, no Departamento de Política e Estudos Internacionais.
Resumo
As ordens internacionais refletem os entendimentos que definem as relações entre os estados em determinados momentos da história. A ordem falha quando o conjunto adotado de princípios organizacionais que definem os papéis e os termos dessas relações deixam de funcionar. As organizações internacionais são uma característica central da ordem atual e uma importante fonte de legitimidade. Este artigo apoia-se num conjunto de ideias derivadas da nova literatura do institucionalismo sociológico sobre análise organizacional e apresenta um argumento que mostra as suas possíveis implicações para a ordem atual. Defendo que existem certas características organizacionais relacionadas com o isomorfismo institucional que podem sustentar a continuidade e manutenção da presente ordem internacional. O argumento baseia-se na homogeneidade de práticas e enendimentos identificados em diferentes instituições e organizações. A continuidade dessas práticas e a sua reprodução em estruturas são, até certo ponto, auto-sustentáveis e podem fornecer apoio adicional à ideia de que a atual ordem internacional liderada pelos americanos pode durar mais do que se pensa, ao mesmo tempo que permite mudanças na distribuição de poder.
Palavras-chave
Organização Internacional; Novo Institucionalismo; Isomorfismo Institucional; Campo Organizacional; Ordem Internacional
Como citar este artigo
Fernandes, Vitor Ramon (2019). "Isomorfismo institucional e a continuidade da ordem internacional atual". JANUS.NET e-journal of International Relations, Vol. 10, N.º 1, Maio-Outubro 2019. Consultado [online] em data da última consulta, https://doi.org/10.26619/1647-7251.10.1.1
Artigo recebido em 27 de Maio de 2018 e aceite para publicação em 02 de Fevereiro de 2019
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JÜRGEN HABERMAS E A DEMOCRATIZAÇÃO DA POLÍTICA MUNDIAL
André Saramago
Professor Auxiliar Convidado de Relações Internacionais na Universidade de Coimbra e na Universidade da Beira Interior (Portugal). É igualmente investigador e assistente de ensino on-line na DiploFoundation, Universidade de Malta, e investigador associado no Instituto do Oriente. É doutorado em Política Internacional pela Universidade de Aberystwyth. As suas áreas de especialização incluem Teoria das Relações Internacionais, incidindo em estudos sobre Teoria Internacional Crítica, assim como Sociologia Histórica e Estudos sobre a Ásia Oriental. Entre os seus trabalhos mais recentes, destacam-se a edição de Climate Change, Moral Panics and Civilization, da autoria de Amanda Rohloff e publicado pela Routledge, e ‘Singapore’s use of education as a soft power tool in Arctic cooperation’, em coautoria com Danita Burke e publicado.
Resumo
Este artigo examina as ideias de Jürgen Habermas sobre o dilema colocado pela interdependência global humana à possibilidade de políticas democráticas. De acordo com Habermas, desde a Segunda Guerra Mundial, e parte de um processo que se tornou mais difundido desde o fim da Guerra Fria, as sociedades humanas têm vindo a integrar redes de interdependência política, social e económica cada vez mais complexas que acabaram por afetar a capacidade dos públicos democráticos de base estatal de exercer algum grau de influência sobre as suas condições de existência. A partir de uma perspetiva crítica da teoria internacional, o argumento de Habermas destaca o desafio contemporâneo fundamental enfrentado pelas ciências sociais em geral e pelas Relações Internacionais (RI) em particular. A partir dessa perspetiva, a função fundamental das RI não é apenas explicar a política mundial, mas também orientar a prática social e política para um aumento do controlo democrático sobre a mesma. O objetivo deste artigo é demonstrar como o trabalho de Habermas constitui uma contribuição fundamental para melhorar o papel crítico orientador das RI. O artigo articula os escritos políticos mais recentes de Habermas sobre a União Europeia (UE) e a Organização das Nações Unidas (ONU) com o seu trabalho anterior sobre o desenvolvimento de uma teoria da evolução social. Ao fazê-lo, mostra como o trabalho de Habermas pode constituir a base para, por um lado, uma abordagem ao estudo da política mundial que revela como o atual dilema entre a complexidade global e a democracia passou a ser a característica definidora do presente estágio de desenvolvimento humano, e, por outro lado, descobrir o potencial imanente reunido pela modernidade para uma expansão radical da democracia ao nível da política mundial.
Palavras-chave
Relações Internacionais; Teoria Internacional Crítica; Democracia; Poder; Capitalismo; União Europeia
Como citar este artigo
Saramago, André (2019). "Jürgen Habermas e a democratização da política mundial". JANUS.NET e-journal of International Relations, Vol. 10, N.º 1, Maio-Outubro 2019. Consultado [online] em data da última consulta, https://doi.org/10.26619/1647-7251.10.1.2
Artigo recebido em 15 de Dezembro de 2018 e aceite para publicação em 26 de Fevereiro de 2019
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AGENDA-SETTING E FRAMING NA POLÍTICA EXTERNA: O CASO DA COBERTURA TELEVISIVA RUSSA E UCRANIANA DO CASO DA CRIMEIA
Yuliia Krutikova
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Licenciada e Mestre em Relações Internacionais, especialização em Estudos Europeus (Universidade de Coimbra, Portugal). Realizou estágios profissionais na Embaixada de Portugal na Bulgária, na Navigator Company, e no National System Limited Inter TV em Kiev.
Maria Raquel Freire
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Investigadora no Centro de Estudos Sociais e Professora Associada de Relações Internacionais da Faculdade de Economia, Universidade de Coimbra (Portugal). É titular da cátedra Jean Monnet. Doutorada em Relações Internacionais pela Universidade de Kent. Atualmente é diretora do Programa de Doutoramento em Política Internacional e Resolução de Conflitos (CES|FEUC). Membro do Conselho de Administração da European Studies Association (EISA). A sua investigação centra-se em estudos sobre a paz, em particular manutenção e construção da paz; política externa, segurança internacional, Rússia e espaço pós-soviético. Tem publicado em revistas especializadas com revisão por pares como o European Politics and Society, European Review of International Studies, Journal of Balkan and Near Eastern Studies, East European Politics, European Security, International Peacekeeping, International Politics, Asian Perspective, Global Society, La Revue Internationale et Stratégique, Journal of Conflict, Security Development, e Relações Internacionais.
Sofia José Santos
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Professora Auxiliar Convidada na Faculdade de Economia e Investigadora Integrada do Centro de Estudos Sociais, Universidade de Coimbra (Portugal). Investigadora associada no OBSERVARE, Universidade Autónoma de Lisboa. Tem pós-graduação em Ciências da Comunicação, ISCTE-IUL, é doutorada e mestre em Política Internacional e Resolução de Conflitos, Faculdade de Economia, Universidade de Coimbra e licenciada em Relações Internacionais pela mesma universidade. Foi investigadora de pós-doutoramento no OBSERVARE/UAL e no CES e investigadora e coordenadora de média e comunicação no Promundo-Europa. Pertenceu à equipa de investigação do Flemish Peace Institute como visiting scholar e foi visiting fellow na Universiteit Utrecht. Foi cocoordenadora e coeditora do Boletim P@x, publicação periódica do Grupo de Estudos para a Paz do NHUMEP. Os atuais interesses de investigação centram-se em questões relacionadas com média e masculinidades; digital rights e contentious politics; literacia mediática; política internacional, e representações mediáticas.
Resumo
O presente artigo procura analisar o papel que os meios de comunicação convencionais russos e ucranianos desempenharam enquanto agenda-setters e produtores de framings subjetivos no contexto da crise da Crimeia, examinando ao mesmo tempo a relação entre o Estado e os meios de comunicação e o impacto da representação destes últimos nas opiniões públicas nacionais. A análise revela que a agenda-setting e o framing ao nível das políticas dos estados desempenharam um papel fundamental na formação da decisão e na construção da perceção, destacando que a manipulação da informação através da construção narrativa é uma ferramenta poderosa ao serviço da política. Este estudo contribui para validar a ideia que os meios de comunicação podem ser entendidos como influenciadores-chave da agenda pública à medida que surgem como os agentes mais relevantes na mediação política, tornando-se assim um guardião funcional que tanto pode facilitar o discurso oficial como obstruí-lo.
Palavras-chave
Agenda-setting, framing, política externa, Rússia, Crimeia
Como citar este artigo
Krutikova, Y; Freire, MR; Santos, SJ (2019). "Agenda-setting e framing na política externa: o caso da cobertura televisiva russa e ucraniana do caso da Crimeia". JANUS.NET e-journal of International Relations, Vol. 10, N.º 1, Maio-Outubro 2019. Consultado [online] em data da última consulta, https://doi.org/10.26619/1647-7251.10.1.4
Artigo recebido em 24 de Outubro de 2018 e aceite para publicação em 9 de Fevereiro de 2019
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A RELEVÂNCIA DAS SESSÕES ESPECIAIS NO ÂMBITO DO TRABALHO DO CONSELHO DE DIREITOS HUMANOS: A PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO CIVIL NOS CONFLITOS INTERNOS ATUAIS
Sónia Roque
Doutoranda em Relações Internacionais na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, Centro de Estudos Sociais (Portugal). Bolseira da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT).
Resumo
Este artigo centra-se na análise da primeira década (2006-2016) do trabalho do Conselho de Direitos Humanos (CDH) ao nível da relevância das sessões especiais do Conselho para a proteção da população civil nos conflitos armados de caráter não internacional (CANI) atuais. O CDH foi instituído pela Assembleia-Geral das Nações Unidas (AGNU) através da Resolução 60/251 adotada a 15 de março de 2006, em substituição da Comissão de Direitos Humanos. Esta remodelação institucional tinha como intuito tornar o Conselho num órgão orientado para a ação, numa tentativa de dar uma resposta mais eficaz e célere aos desafios mundiais de proteção dos direitos humanos (DH). No seguimento do Relatório do Painel de Alto Nível sobre Ameaças, Desafios e Mudança de 2004, o Secretário-Geral das Nações Unidas Kofi Annan chamou a atenção para o facto de se estar a enfrentar um momento decisivo para as Nações Unidas, em particular, para a concretização das aspirações estabelecidas na Carta constitutiva da Organização das Nações Unidas (ONU). De entre estes desafios foi salientada a proteção dos DH em geral e da população civil em particular, dada a complexidade dos conflitos atuais. O CDH surge assim nesta linha de reestruturação institucional. As sessões especiais são um dos métodos de trabalho do Conselho que permite que se considerem situações flagrantes de abusos de DH que necessitam de atenção e tomada de posição urgente. A autora argumenta que a análise destas sessões é particularmente pertinente, por permitir examinar que situações foram alvo desta atuação e as diferentes posições em relação a esta forma de tomada de decisão que nem sempre se revelou consensual. Argumento ainda que este processo de tomada de decisão reflete algumas oportunidades e enfrenta desafios ao tentar lidar com as diferentes perspetivas dos atores no seio do CDH.
Palavras-chave
Conselho de Direitos Humanos, sessões especiais, proteção, população civil, conflitos internos
Como citar este artigo
Roque, Sónia (2019). "A relevância das sessões especiais no âmbito do trabalho do Conselho de Direitos Humanos: a proteção da população civil nos conflitos internos atuais". JANUS.NET e-journal of International Relations, Vol. 10, N.º 1, Maio-Outubro 2019. Consultado [online] em data da última consulta, https://doi.org/10.26619/1647-7251.10.1.3
Artigo recebido em 24 de Março de 2018 e aceite para publicação em 04 de Setembro de 2018
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A ADEQUAÇÃO DOS MEIOS DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL PARA COMBATER O CIBERCRIME E FORMAS DE MODERNIZÁ-LOS
Farouq Ahmad Faleh Al Azzam
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Professor Assistente de Direito na Universidade de Jadara (Jordânia).
Resumo
A era do desenvolvimento científico e tecnológico assistiu a um uso extensivo da Internet e de dispositivos eletrónicos presentes em vários aspetos do dia a dia. Esse uso generalizado aumentou os riscos de segurança, privacidade e os ataques cibernéticos que ameaçam indivíduos e Estados. Este tipo de crime é difícil de evitar devido aos constantes avanços tecnológicos digitais e à globalização. Existe uma preocupação crescente entre os Estados e as agências governamentais que essas intrusões possam afetar criticamente a segurança e a economia de qualquer Estado. Combater este tipo de crimes requer cooperação internacional. Portanto, muitos Estados exigiram a definição de cibercrime e a realização de convenções para adotar um quadro legal efetivo para combater e restringir o avanço mundial do cibercrime. Este estudo conclui que são necessários mecanismos de cooperação para coordenar e unificar os esforços conjuntos e modernizar os meios de combate ao cibercrime recorrendo a técnicas mais recentes, além da necessidade de atualizar os mecanismos existentes e desenvolver outros métodos necessários para concretizar vários aspetos da cooperação.
Palavras-chave
Cibercrime, cooperação em matéria de segurança internacional, combate ao crime organizado transnacional, crime organizado, modernização dos meios de combate ao cibercrime
Como citar este artigo
Al Azzam, Farouq Ahmad Faleh (2019). "A adequação dos meios de cooperação internacional para combater o cibercrime e formas de modernizá-los". JANUS.NET e-journal of International Relations, Vol. 10, N.º 1, Maio-Outubro 2019. Consultado [online] em data da última consulta, https://doi.org/10.26619/1647-7251.10.1.5
Artigo recebido em 25 de Outubro de 2018 e aceite para publicação em 20 de Fevereiro de 2019