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A ONU na resolução de conflitos: o caso de Timor-Leste.
Artigo apresentado na 1a Conferência Internacional de Resolução de Conflitos e Estudos da Paz realizada na UAL a 29 e 30 de Novembro de 2018.
Francisco Proença Garcia
Tenente-Coronel na Reserva. Professor Associado com Agregação, Instituto de Estudos Políticos, Universidade Católica Portuguesa (Portugal), Professor Convidado da Faculdade de Direito, Universidade Nova de Lisboa e Instituto Universitário Militar. Foi Oficial de Planeamento do Quartel-General do Setor Central da PKF/UNTAET, Timor-Leste. É Diretor da Sociedade de Geografia.
Mónica Dias
Coordenadora do Programa de Doutoramento no Instituto de Estudos Políticos, Universidade Católica Portuguesa (Portugal). Doutorada em Ciência Política e Relações Internacionais. Desenvolve investigação em Estudos de Conflitos e da Paz, Estudos da Democracia, Política Internacional Contemporânea e Direitos Humanos. Leccionou na Universidade de Colónia e no Curso de Verão da United States Information Agency.
Raquel Duque
Doutorada em Ciência Política e Relações Internacionais: Segurança e Defesa; Mestre em Segurança Internacional e Terrorismo. Professora auxiliar convidada no Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica Portuguesa (Portugal) e no Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna. Investigadora do ICPOL, Centro de Investigação do Instituto de Estudos Políticos e Centro de Administração e Políticas Públicas, ISCSP.
Resumo
O envolvimento das Nações Unidas em Timor-Leste pode ser dividido em quatro períodos, entre os quais o período anti-colonial (1955-1974), o período de reação (1975-1982), o período de atenuação (1983-1998) e o período de empenhamento (a partir de 1999). É sobre este último que incidirá este texto, com vista a analisar os passos decisivos da ONU enquanto organização multilateral com mandato de segurança, na resolução do conflito timorense e na construção da paz daquele território. Esta análise será guiada através das propostas do documento Uma Agenda para a Paz apresentado em 1992 por Boutros Boutros-Ghali, na altura Secretário-Geral das Nações Unidas, e as expetativas que criou no campo das operações de paz. Interessa-nos, particularmente, olhar para a conceção das missões post-conflict peace building e avaliar em que medida as mais valias (esperadas) destas operações em relação às convencionais missões peacekeeping se viriam a concretizar ou não. Importa examinar como decorreram as principais missões realizadas, com especial enfoque nos diferentes atores e proceder a um balanço crítico com algum distanciamento histórico. Neste contexto, parece-nos que o caso de Timor-Leste será um bom exemplo para entendermos a necessidade de uma nova abordagem para a construção da paz, defendida já neste Relatório, mas que à distância de mais do que 25 anos se torna ainda mais evidente. A perceção da paz como um processo contínuo que envolve toda uma rede de sustentabilidade, e que depende sobretudo do fomento e do desenvolvimento de competências para a paz (envolvendo múltiplos e distintos atores em constante desafio de coordenação e negociação) permite então exigir um maior empenho por parte do Conselho de Segurança, mas também da Assembleia-Geral na concretização desta difícil tarefa num contexto da nova (des-)ordem mundial.
Palavras-chave
Estudos de Paz, Organizações Internacionais, Operações de Manutenção da Paz, Governação e Construção do Estado, Timor-Leste
Como citar este artigo
Garcia, Francisco Proença; Dias, Mónica; Duque, Raquel (2019). "A ONU na resolução de conflitos: o caso de Timor-Leste". JANUS.NET e-journal of International Relations, Vol. 10, N.º 2, Novembro 2019-Abril 2020. Consultado [online] em data da última consulta, https://doi.org/10.26619/1647-7251.10.2.1
Artigo recebido em 29 de Novembro de 2018 e aceite para publicação em 28 de Junho de 2019.
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OPORTUNIDADES DE PREVENÇÃO DE CONFLITOS. LIÇÕES DA COMUNIDADE ECONÓMICA DOS ESTADOS DA ÁFRICA OCIDENTAL (CEDEAO)
Artigo apresentado na 1a Conferência Internacional de Resolução de Conflitos e Estudos da Paz realizada na UAL a 29 e 30 de Novembro de 2018.
Jara Cuadrado
Doutorada em Segurança Internacional pela Universidad Nacional de Educación a Distancia (UNED). Investigadora Pós-Doc no Instituto Universitario General Gutiérrez Mellado (Espanha). É investigadora integrada no OBSERVARE, Observatório de Relações Exteriores da Universidade Autónoma de Lisboa.
Resumo
A prevenção de conflitos tornou-se uma doutrina importante nas políticas de gestão de conflitos em organizações internacionais e regionais, especialmente desde o final da Guerra Fria. Houve uma evolução nas últimas três décadas no contexto de paz e segurança que tornou relevante a prevenção de conflitos. No contexto atual, com António Guterres como Secretário-Geral das Nações Unidas (ONU), a doutrina de prevenção de conflitos poderia ser incentivada, uma vez que decidiu que essa deveria ser a prioridade da organização. A prevenção de conflitos oferece várias vantagens para enfrentar os contextos de crise, pois trabalha para evitar situações de violência que se encaminham para conflitos armados e para ajudar a controlar a propagação de ameaças à segurança. Com recurso a medidas preventivas, as causas estruturais dos conflitos podem ser tratadas da maneira mais durável e eficiente, pois o objetivo final das ações preventivas é transformar conflitos reais ou potencialmente violentos em processos não violentos de mudança social e política. Enquanto a prevenção de conflitos ganhou maior importância, outra tendência foi igualmente promovida; a regionalização da segurança. Desde meados dos anos 90, tem havido uma transição nas missões internacionais de manutenção da paz, destinadas a garantir paz e segurança em todo o mundo centrada nos atores regionais. Esta prática foi particularmente bem-vinda em África. Ambas as tendências - prevenção de conflitos e regionalização da segurança - serão objeto de estudo neste artigo, utilizando como cenário prático a região da África Ocidental. É uma área geográfica onde se concentram uma série de ameaças transfronteiriças, tornando-a uma zona de preocupação internacional. Além disso, a experiência em prevenção de conflitos da organização regional Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) é interessante. De facto, a CEDEAO realizou uma atividade significativa em relação à diplomacia preventiva e mediação em conflitos. Assim, os objetivos desta investigação são: (1) estudar a evolução da doutrina de prevenção de conflitos; (2) avaliar a ligação entre políticas de prevenção de conflitos e a regionalização da segurança; e (3) usar o caso da CEDEAO como exemplo, uma vez que a organização está na vanguarda das iniciativas de prevenção de conflitos no continente africano.
Palavras-chave
Prevenção de conflitos, diplomacia, regionalização da segurança, África Ocidental, CEDEAO
Como citar este artigo
Cuadrado, Jara (2019). "Oportunidades de prevenção de conflitos. Lições da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO)". JANUS.NET e-journal of International Relations, Vol. 10, N.º 2, Novembro 2019-Abril 2020. Consultado [online] em data da última consulta, https://doi.org/10.26619/1647-7251.10.2.2
Artigo recebido em 29 de Novembro de 2018 e aceite para publicação em 2 de Maio de 2019.
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ASSEMBLAGES GLOBAIS DE SEGURANÇA: MAPEANDO O CAMPO
Artigo apresentado na 1a Conferência Internacional de Resolução de Conflitos e Estudos da Paz realizada na UAL a 29 e 30 de Novembro de 2018.
Jovana Jezdimirovic Ranito
Investigadora Pós-Doutoramento na Universidade do Porto e Examinadora Externa do Programa Diploma em Política Global da International Baccalaureate Organization. É doutorada em política internacional e resolução de conflitos pela Universidade de Coimbra. A sua área de especialização inclui governança da segurança privada, regulamentação de empresas de segurança privada e dinâmica entre forças militares e de segurança pública e privada. A sua publicação mais recente é Regulating US Private Security Contractors, publicada em 2019 pela Palgrave Macmillan.
Resumo
O conceito de assemblages globais de segurança (os conjuntos de segurança global, com uma década de existência, têm sido uma ferramenta útil para explicar grande parte da colaboração securitária atípica entre entidades públicas e privadas, melhorando bastante a nossa compreensão da colaboração entre forças de segurança públicas e privadas, que até então eram vistas principalmente através do paradigma civil-militar. Através da expansão de cenários onde se observaram as forças de segurança privadas (de forma a incluir ambientes não considerados em guerra ou em paz, mas num plano intermédio), as assemblages globais de segurança demonstraram, em inúmeras ocasiões, ser exemplos em que a cooperação entre forças públicas e privadas pode contribuir para a melhoria do ambiente de segurança global. Assim, até onde podemos alargar esse conceito? As entidades privadas operam em vários locais e contextos, e o conceito pode ser uma ferramenta limitada para entender o seu contributo para alcançar um ambiente mais estável. Foi definido para ser usado em ambientes pacíficos, mas será possível alarga-lo a ambientes instáveis, em cenários de segurança imprevisíveis? Este artigo analisa a forma como o conceito foi usado e aplicado até o momento, o contexto em que pode ser e foi aplicado e traça as limitações à sua utilização.
Palavras-chave
Assemblages globais de segurança; segurança privada; conflito; relações civis-militares; relações público-privadas.
Como citar este artigo
Ranito, Jovana Jezdimirovic (2019). "Assemblages globais de segurança: mapeando o campo". JANUS.NET e-journal of International Relations, Vol. 10, N.º 2, Novembro 2019-Abril 2020. Consultado [online] em data da última consulta, https://doi.org/10.26619/1647-7251.10.2.5
Artigo recebido em 29 de Novembro de 2018 e aceite para publicação em 17 de Maio de 2019
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UNIÃO EUROPEIA, RÚSSIA E O CASO DO MH17: UMA ANÁLISE DAS NARRATIVAS ESTRATÉGICAS (2014-2019)
Artigo apresentado na 1a Conferência Internacional de Resolução de Conflitos e Estudos da Paz realizada na UAL a 29 e 30 de Novembro de 2018.
Paulo Ramos
Mestrando em Relações Internacionais na Escola de Economia e Gestão-Universidade do Minho, Braga, Portugal e Licenciado em Ciências de Comunicação pela Universidade do Porto. Os seus interesses de investigação incluem as relações entre a UE e a NATO com os países do Leste Europeu, incluindo a Rússia.
Alena Vieira
Membro integrado do Centro de Investigação em Ciência Política (CICP) e Professora do Departamento de Relações Internacionais e Administração Pública, Escola de Economia e Gestão, Universidade do Minho, Portugal. É Doutorada em Ciência Política pela Universidade de Erlangen-Nuremberga (Alemanha). Foi Visiting Researcher da Finnish Institute of International Affairs, Instituto Estudos Estratégicos e Internacionais (Lisboa), e Universidade Católica de Leuven. Recebeu bolsas e research grants das fundações Chair Inbev-Baillet Latour; Hanns-Seidel-Stiftung; Haniel-Stiftung; Compania di San Paulo, Riksbanken Jubileumsfond e Volkswagen-Stiftung, bem como da Fundação para Ciência e Tecnologia. O seu livro ‘Russland , Belarus und die EU-Osterweiterung’ foi publicado pela editora Ibidem-Verlag, e os seus artigos em revistas Europe-Asia Studies, Post-Soviet Affairs, EIOP Cambridge Review of International Affairs, International Spectator, entre outras. Alena Vieira publicou também vários briefing papers e relatórios para as instituições da UE e think-tanks (orcid: 0000-0002-5643-0398)
Resumo
O conflito armado que se instalou na Ucrânia, desde 2014, tem vindo a afetar a forma como os Estados envolvidos interagem e como procuram implementar determinadas narrativas num novo contexto político regional. Enquanto a Rússia tem assumido uma postura mais assertiva na sua vizinhança, através de uma narrativa que procura contrariar os valores ocidentais promovidos pela União Europeia (UE), esta última tem demonstrado alguma dificuldade em apresentar uma narrativa coerente perante os desenvolvimentos dos últimos cinco anos. Nesse sentido, este artigo propõe-se a analisar a interação UE-Rússia, utilizando como estudo de caso o incidente que envolveu a queda do avião civil MH17 da Malaysia Airlines. A perspetiva analítica combina elementos de Role Theory - que aqui se foca na interação dos Estados em função de determinadas expectativas em relação ao seu papel a nível interno (nacional) e externo (regional/internacional) - e das Narrativas Estratégicas. São exploradas diferenças entre issue narratives (incluindo em relação à narrativa da Bellingcat Investigation Team) system narratives e identity narratives. O argumento aqui apresentado é que a externalização da issue narrative da UE tem surgido de duas formas distintas – uma mais moderada, na sua postura oficial enquanto instituição; outra mais assertiva, do ponto de vista do trabalho desenvolvido pela East Stratcom Task Force (EATF). Isto acaba por criar algumas dissonâncias na forma como a União Europeia projeta a sua narrativa, e desalinhamento com a identity narrative da UE enquanto um role state.
Palavras-chave
MH-17, Role Theory; Narrativas Estratégicas; Ucrânia; União Europeia; Rússia
Como citar este artigo
Ramos, Paulo; Vieira, Alena (2019). "União Europeia, Rússia e o caso do MH17: uma análise das narrativas estratégicas (2014-2019)". JANUS.NET e-journal of International Relations, Vol. 10, N.º 2, Novembro 2019-Abril 2020. Consultado [online] em data da última consulta, https://doi.org/10.26619/1647-7251.10.2.4
Artigo recebido em 29 de Novembro de 2018 e aceite para publicação em 22 de Maio de 2019
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PORQUE É IMPORTANTE UMA PERSPETIVA REGIONAL QUANDO ANALISAMOS CONFLITOS CIVIS NO MÉDIO ORIENTE E NO NORTE DE ÁFRICA?
Samer Hamati
Doutorado em Economia, Faculdade de Economia e Gestão, Universidade do Minho (Portugal). Foi Investigador Visitante no Departamento de Estudos Políticos e Económicos da Universidade de Helsínquia. É especialista em reconstrução de capital social na Síria, Training and Research Institute da Roménia. Investigador Sénior de Pobreza e Desigualdade num projeto do Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas de Estabelecimento do Fundo Nacional de Assistência Social na Síria, Projetos do Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas, Damasco, Síria. Consultor externo da definição da Estratégia de Segurança Alimentar da Síria, National Agricultural Policy Center, Síria. Recebeu os parabéns aprovados por unanimidade do Parlamento Português por ser o primeiro aluno sírio a obter o doutoramento em Portugal. Tem experiência de trabalho voluntário.
Resumo
Investigar as diferentes variáveis políticas e sociais no Médio Oriente e Norte da África (MENA) está a ser alvo de mais atenção por parte dos cientistas sociais, particularmente nos institutos de paz e conflito. Isto deve-se à singularidade da região e aos violentos conflitos que testemunhou nas últimas décadas. Esses conflitos tornam-se interestatais, mas transitórios, daí a sua transferência para conflitos civis internacionais com grandes externalidades que extravasam as fronteiras da região. Esses conflitos mostram a elevada ligação entre os países MENA e, recentemente, a Primavera Árabe demonstrou o 'efeito contágio' das revoltas na região. Seguindo uma abordagem multidisciplinar, esta nota de investigação é uma tentativa de explicar a importância do estudo dos conflitos MENA a partir de uma perspetiva regional e apresentar os fatores que comprovam os efeitos do contágio. Esperamos que, ao ler esta nota, o leitor entenda suficientemente os aspetos regionais dos conflitos MENA.
Palavras-chave
MENA; efeito de contágio; conflitos civis
Como citar este artigo
Hamati, Samer (2019). "Porque é importante uma perspetiva regional quando analisamos conflitos civis no Médio Oriente e no Norte de África?". JANUS.NET e-journal of International Relations, Vol. 10, N.º 2, Novembro 2019-Abril 2020. Consultado [online] em data da última consulta, https://doi.org/10.26619/1647-7251.10.2.6
Artigo recebido em 2 de Junho de 2019 e aceite para publicação em 18 de Setembro de 2019