A PROPOSTA NORMATIVA DE AXEL HONNETH NA RENOVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS


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Paulo Vitorino Fontes

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Doutorado em Teoria Jurídico-Política e Relações Internacionais, Mestre e Licenciado em Sociologia. Participou em projetos de intervenção social, no âmbito de programas europeus. Autor e participante de vários projetos, exerceu funções de coordenação na Novo Dia – Associação para a Inclusão Social (IPSS). Foi Diretor Regional da Solidariedade Social. É investigador do CICP - Centro de Investigação em Ciência Política da Universidade de Évora (Portugal). Tem como principais interesses de investigação a Ciência Política e a Filosofia Política.

Resumo


Neste trabalho pretendemos explorar alguns contributos da teoria normativa desenvolvida por Axel Honneth, principalmente através da sua teoria do reconhecimento, que possam contribuir para a renovação dos direitos humanos. Para tal, iremos inicialmente fazer algumas considerações filosóficas acerca da justificação e do conteúdo dos direitos humanos, explorando a dialética sobre a unidade e a diversidade dos direitos humanos, de forma a estabelecer um diálogo entre as lutas pelos Direitos Humanos e a luta pelo reconhecimento. Dessa forma, pretende-se afastar a temática dos direitos humanos da corrente inerente ao pensamento filosófico kantiano – fragilizada pelo descentramento da cultura europeia, operado pelas reflexões pós-modernas do século XX e pela crítica do seu imperativo categórico como puro dever de submissão – bem como abrir espaço para uma renovação do seu discurso que possibilite articulá-lo à confrontação de desafios cultural e historicamente delimitados. Nesta articulação teórica incluiremos outras perspetivas críticas, quer sejam na vertente anti utilitarista, quer sejam na vertente do paradigma da dádiva, com o fim de contribuir para a renovação ética dos direitos humanos.



Palavras chave


Direitos Humanos, Honneth, reconhecimento, dádiva, ética



Como citar este artigo


Fontes, Paulo Vitorino (2020). "A proposta normativa de Axel Honneth na renovação dos Direitos Humanos". JANUS.NET e-journal of International Relations, Vol. 11, N.º 1, Maio-Outubro 2020. Consultado [em linha] em data da última consulta, https://doi.org/10.26619/1647-7251.11.1.1



Artigo recebido em 14 de Julho de 2019 e aceite para publicação a 30 de Março de 2020