A CONSTRUÇÃO DA COOPERAÇÃO EM INTELLIGENCE NA UNIÃO EUROPEIA


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JOÃO ESTEVENS

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Investigador doutorando no IPRI-NOVA, fazendo parte do grupo de investigação ‘Democracia e Governance’, onde se encontra a terminar o doutoramento em Estudos sobre a Globalização (NOVA FCSH, Portugal), com uma tese dedicada à construção do poder punitivo democrático. Bolseiro de investigação no ICS-ULisboa, fazendo parte do grupo de investigação ‘Ambiente, Território e Sociedade’. É mestre em Ciência Política e Relações Internacionais (NOVA FCSH) e licenciado em Economia (NOVA SBE) e em Ciência Política e Relações Internacionais (NOVA FCSH). É também pós-graduado em Gestão de Informações e Segurança (NOVA IMS). Tem desenvolvido investigação nas áreas da demografia política, das informações, dos estudos de segurança, da democracia e das práticas punitivas do Estado.

 

Resumo


A segurança europeia apresenta uma natureza transnacional devido às interdependências das sociedades globalizadas. Daqui deriva a necessidade de cooperação e de partilha de informações de segurança entre os Estados-Membros. Este artigo apresenta uma revisão crítica ao funcionamento da comunidade de informações na União Europeia (UE), fazendo uma revisitação histórica que nos permite compreender se a cooperação transnacional tem, ou não, caminhado no sentido de uma maior integração. Para além de mapear os organismos que fazem parte desta comunidade, o artigo parte de um racional teórico da análise política para estruturar os desafios da partilha de informações de segurança na escala comunitária. Argumenta-se que a capacidade de produção de informações de segurança próprias por parte da UE é muito reduzida, estando dependente da partilha de informações efetuada pelos serviços nacionais. Adicionalmente, afirma-se que a partilha de informações policiais se encontra muito mais estruturada do que a partilha de informações de segurança. Por último, conclui-se que a comunidade de informações europeia acolhe diferentes culturas de informações no seu interior e centra as suas atividades numa cooperação difusa, que enfrenta os limites da soberania nacional, os défices de interoperabilidade e dificuldades no estabelecimento de relações institucionais de confiança.



Palavras chave


Informações, segurança, cooperação, culturas de informações, União Europeia



Como citar este artigo


Estevens, João (2020). “A construção da cooperação em intelligence na União Europeia”. In Janus.net, e-journal of international relations. Vol. 11, Nº 2 Consultado [online] em data da última consulta, DOI: https://doi.org/10.26619/1647-7251.11.2.6



Artigo recebido em Abril 7, 2020 e aceite para publicação em Setembro 22, 2020