Uma releitura crítica do consenso em torno do «sistema vestefaliano»


Texto completo PDF

Luís Moíta
email: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

 

Professor Catedrático e Director do Departamento de Relações Internacionais da Universidade Autónoma de Lisboa, Director do OBSERVARE, Observatório de Relações Exteriores e de JANUS.NET, e-journal of International Relations. Foi Vice-Reitor da Universidade Autónoma de Lisboa entre 1992 e 2009.



Resumo


A Guerra dos 30 anos que devastou a Europa entre 1618 e 1648 foi um conflito complexo onde se misturaram dimensões religiosas, interesses das potências da época, rivalidades dinásticas e rebeliões dos príncipes contra o Imperador do Sacro Império Romano-Germânico. A Paz de Vestefália, que lhe pôs termo, é consensualmente entendida como um marco decisivo na história das relações internacionais e a generalidade dos autores situa aí a origem do moderno sistema de Estados-Nações, dotados de soberania, com jurisdição sobre um território, tendencialmente laicos e relacionados segundo o princípio do equilíbrio do poder. Uma releitura crítica deste consenso leva a questionar cada um dos tópicos referidos, podendo concluir-se que a interpretação corrente procedeu a uma transposição retrospectiva de processos políticos que só mais tarde se verificaram. Com efeito, é provável que no século XVII prevaleça ainda o Estado pré-moderno e principesco, que daria depois lugar ao moderno sistema de Estados-Nações, fruto da emergência da sociedade industrial e do nacionalismo. Pode mesmo considerar-se que a Paz de Vestefália retardou a constituição de Estados nacionais, pelo menos no que toca ao vasto espaço germânico. De tal maneira que parece aconselhável abandonar as expressões “Estado vestefaliano” e “sistema vestefaliano”.



Palavras-chave


Paz de Vestefália, soberania, território, sistema vestefaliano, Estado-Nação



Como citar este artigo


Moita, Luís (2012). "Uma releitura crítica do consenso em torno do «sistema vestefaliano»". JANUS.NET e-journal of International Relations, Vol. 3, N.º 2, outono 2012. Consultado [online] em data da última consulta, observare.ual.pt/janus.net/pt_vol3_n2_art2



Artigo recebido em Junho de 2012 e aceite para publicação em Novembro de 2012