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Pensar a paz positiva na prática. Avaliar a eficácia das Nações Unidas na implementação de uma paz ampla
Madalena Moita
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Doutorada em Conflito Político e Processos de Pacificação, pela Universidade Complutense de Madrid (2015, Espanha). Tendo um percurso centrado na análise e apoio à formulação de políticas em matéria de governação, consolidação da paz e desenvolvimento para diferentes entidades (governos, Comissão Europeia, Nações Unidas, think tanks internacionais), é actualmente consultora externa para a Comissão Europeia, prestando apoio tanto à Sede como às Delegações em matérias relacionadas predominantemente com direitos humanos, participação da sociedade civil e resolução de conflitos.
Resumo
A insistência do retorno da violência em países onde a ONU interveio para promover a paz tem alimentado um debate sobre a eficácia dos instrumentos internacionais de resolução de conflitos. Este artigo reflecte sobre a evolução que estes instrumentos foram fazendo como resposta à recorrência da violência, à luz do que terá sido uma aproximação ao conceito de paz positiva de Johan Galtung. Partindo de dois estudos de caso (Guatemala e Haiti) marcados pelas alterações no discurso e práticas das Nações Unidas que esta aproximação inspirou, sustenta que os instrumentos da ONU para a paz serão tão mais eficazes quando respeitarem a proposta do autor não apenas nos resultados que pretendem alcançar, mas também na forma como operacionalizarem uma paz positiva no terreno. Analisa, assim, como serão dificuldades na implementação de processos mais amplos, locais e inclusivos que estarão a afectar a promoção de pazes mais sustentáveis, contaminando também os mecanismos usados para avaliar a sua eficácia.
Palavras-chave
Construção da paz; Paz positiva; Avaliação da eficácia; Guatemala; Haiti
Como citar este artigo
Moita, Madalena (2016). "Pensar a paz positiva na prática. Avaliar a eficácia das Nações Unidas na implementação de uma paz ampla". JANUS.NET e-journal of International Relations, Vol. 7, N.º 1, Maio-Outubro 2016. Consultado [online] em data da última consulta, observare.ual.pt/janus.net/pt_vol7_n1_art4 (http://hdl.handle.net/11144/2622)
Artigo recebido em 15 de Fevereiro de 2016 e aceite para publicação em 11 de Março de 2016
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Partilhas de poder: conceitos, debates e lacunas
Alexandre de Sousa Carvalho
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Doutorando em Ciência Política no ISCTE-IUL (Portugal), Mestre em African Peace and Conflict Studies pela Universidade de Bradford, Inglaterra e Licenciado em Relações Internacionais pela Universidade de Coimbra. Investigador Associado no Centro de Estudos Internacionais (CEI), ISCTE-IUL e Consultor no OBSERVARE-UAL.
Resumo
A literatura académica tende a reflectir os dois principais objectivos das partilhas de poder : por um lado, promover a construção de uma paz sustentável e, por outro lado, servir de estrutura e alicerce para a fundação, crescimento e desenvolvimento democrático em sociedades dividas. Como reflexo disso, duas dimensões e discursos de análise e avaliação sobressaem: uma dimensão (clássica) centrada na temática do power sharing enquanto teoria e proposta normativa de democracia para sociedades divididas, e uma outra focada sobretudo no power sharing enquanto mecanismo de gestão de conflitos. Este artigo pretende introduzir o leitor nos debates sobre partilhas de poder, fazendo uma revisão e análise crítica da literatura de power sharing evidenciando as suas lacunas e tensões e sugerindo alguns pontos para onde continuar o debate.
Palavras-chave
Partilhas de Poder; “consociacionalismo"; Estruturalismo; Paz; Democracia; Conflitos
Como citar este artigo
Carvalho, Alexandre de Sousa (2016). "Partilhas de poder: conceitos, debates e lacunas". JANUS.NET e-journal of International Relations, Vol. 7, Nº. 1, Maio-Outubro 2016. Consultado [online] em data da última consulta, observare.ual.pt/janus.net/pt_vol7_n1_art2 (http://hdl.handle.net/11144/2620)
Artigo recebido em 16 de Fevereiro de 2016 e aceite para publicação em 8 de Março de 2016
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Ganância, ressentimento, liderança e intervenções externas no início e na intensificação da Guerra Civil em Angola
Ricardo Real P. Sousa
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Professor Auxiliar na Universidade Autónoma de Lisboa (UAL, Portugal) e investigador integrado no OBSERVARE. É doutorado pelo International Institute of Social Studies (ISS) da Erasmus University of Rotterdam (EUR) na Holanda. Foi membro da Research School in Peace and Conflict (PRIO/NTNU/UiO) na Noruega e é investigador de conflitos no Centro de Estudos Internacionais (CEI) do Instituto Universitário de Lisboa, Portugal. Tem um mestrado em Estudos sobre o Desenvolvimento pela School of Oriental and African Studies (SOAS) da University of London, assim como um diploma de pós-graduação em estudos avançados sobre África e uma licenciatura em Gestão, ambos pelo Instituto Universitário de Lisboa.
Resumo
Compreender a iniciação do conflito é fundamental para o sucesso dos esforços de prevenção de conflitos. A validade dos mecanismos do modelo "Ganância e Ressentimento", assim como a liderança e intervenções externas são testados em quatro períodos de início e intensificação do conflito em Angola. Todos os mecanismos estão presentes, mas a sua relevância relativa varia ao longo do conflito. Entre os mecanismos identificados em cada período, os mais relevantes no período da Guerra Fria são as intervenções internacionais e regionais em 1961 e 1975, e no período pós-Guerra Fria, são os factores "ganância" em 1992 (petróleo e diamantes, pobreza e capital de guerra) e a liderança da UNITA de Jonas Savimbi em 1998. O estudo de caso demonstra que a "ganância" e o "ressentimento" podem estar interligados (como em 1992) e confirma a relevância dos mecanismos de liderança e de intervenções externas.
Palavras-chave
África, Angola, Conflito, Ganância, Ressentimento, Liderança, Intervenções Externas
Como citar este artigo
Sousa, Ricardo Real P. (2016). "Ganância, ressentimento, liderança e intervenções externas no início e na intensificação da Guerra Civil em Angola”. JANUS.NET e-journal of International Relations, Vol. 7, Nº. 1, Maio-Outubro de 2016. Consultado [em linha] na data da última consulta, observare.ual.pt/janus.net/pt_vol7_n1_art5 (http://hdl.handle.net/11144/2623)
Artigo recebido em 16 de Fevereiro de 2016 e aceite para publicação em 12 de Abril de 2016
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Nota introdutória
Carlos Branco e Ricardo de Sousa
Resumo
Este número temático da Janus.net é dedicado à Gestão e Resolução de Conflitos e insere-se no âmbito mais geral de um projeto sobre esta temática, em curso no Observare. Pretendemos com esta iniciativa contribuir para o estudo da Gestão e Resolução de Conflitos de uma forma sistemática e articulada, plenamente convictos da sua importância e da necessidade da Academia em Portugal lhe dedicar uma maior atenção. O Observare está de parabéns pela coragem em promover esta iniciativa. […]
Como citar este artigo
Branco, Carlos; Sousa, Ricardo (2016). "Nota introdutória", JANUS.NET e-journal of International Relations, Vol. 7, Nº. 1, Maio-Outubro 2016. Consultado [online] em data da última consulta, observare.ual.pt/janus.net/pt_vol7_n1_intro (http://hdl.handle.net/11144/2618)
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Abordagens pacifistas à resolução de conflitos: um panorama sobre o pacifismo pragmático
Gilberto Carvalho de Oliveira
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Professor-Adjunto de Relações Internacionais e Política Externa da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Brasil). Doutor em Relações Internacionais - Política internacional e Resolução de Conflitos, Universidade de Coimbra. Seus interesses de investigação concentram-se na área dos Estudos da Paz e dos Conflitos e Estudos Críticos de Segurança, com ênfase nos seguintes temas particulares: operações de paz, crítica à paz liberal, transformação de conflitos, economia política das “novas guerras”, ação estratégica não violenta, teoria da securitização, teoria crítica das relações internacionais, conflito civil na Somália, articulação entre política externa, segurança e defesa no Brasil.
Resumo
O artigo explora as abordagens pacifistas à resolução de conflitos, dentro da sua vertente pragmática, isto é, dentro da vertente que justifica a norma pacifista com base na sua eficácia estratégica e não no sistema de crenças dos atores. O artigo propõe, inicialmente, uma conceptualização do pacifismo e da não-violência, procurando destacar de que forma esses conceitos se interrelacionam e de que modo eles se integram ao campo da resolução de conflitos. Partindo dessa base conceptual, o artigo concentra-se no exame das abordagens pacifistas pragmáticas, destacando as suas bases teóricas, as suas técnicas e métodos de ação e os principais desafios futuros dessa agenda de investigação.
Palavras-chave
Não-violência, Pacifismo pragmático, Poder das pessoas, Resolução pacífica de conflitos
Como citar este artigo
Oliveira, Gilberto Carvalho de (2016). "Abordagens pacifistas à resolução de conflitos: um panorama sobre o pacifismo pragmático". JANUS.NET e-journal of International Relations, Vol. 7, N.º 1, Maio-Outubro 2016. Consultado [online] em data da última consulta, observare.ual.pt/janus.net/pt_vol7_n1_art1 (http://hdl.handle.net/11144/2619)
Artigo recebido em 26 de Janeiro de 2016 e aceite para publicação em 15 de Fevereiro de 2016