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O carácter multidimensional dos nacionalismos centrípetos e centrífugos
Filipe Vasconcelos Romão
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Professor do Departamento de Relações Internacionais da Universidade Autónoma de Lisboa (Portugal). Doutorado em Relações Internacionais pela Universidade de Coimbra. Diploma de Estudos Avançados em Política Internacional e Resolução de Conflitos (2007) e licenciado em Relações Internacionais pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (2005). Investigador Integrado no OBSERVARE. Professor assistente na Faculdade de Ecomomia da Universidade de Coimbra (2010/2011). Investigador na Universidade de Deusto (2008/2009), ao abrigo do European Doctorate Enhancement in Peace and Conflict Studies (EDEN). Bolseiro de doutoramento da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (2008-2011)
Resumo
Tradicionalmente, os autores centram-se no discurso dos actores políticos e na forma como os mesmos se definem para identificar a presença de correntes políticas nacionalistas. Este artigo pretende apresentar uma grelha de análise mais ampla, visando abranger também a acção como forma de manifestação do nacionalismo. Em linha com esta proposta multidimensional, procura ainda identificar diferenças na forma com os nacionalismo se manifestam em função da sua posição em relação ao poder.
Palavras-chave
Nacionalismo centrípeto; Nacionalismo centrífugo; Estado autonómico; Identidade nacional
Como citar este artigo
Romão, Filipe Vasconcelos (2013). "O carácter multidimensional dos nacionalismos centrípetos e centrífugos". JANUS.NET e-journal of International Relations, Vol. 4, N.º 2, Novembro 2013-Abril 2014. Consultado [online] em data da última consulta, observare.ual.pt/janus.net/pt_vol4_n2_art3
Artigo recebido em 3 de Setembro de 2013 e aceite para publicação em 17 de Outubro de 2013
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La perspectiva de la tradición en la identidad institucional. El caso del Ministerio de Relaciones Exteriores de Brasil
Gisela Pereyra Doval
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Dra. en Relaciones Internacionales. Coordinadora del Programa de Estudios Argentina-Brasil (PEAB) de la Facultad de Ciencia Política y Relaciones Internacionales de la Universidad Nacional de Rosario (Argentina). Profesora de Relaciones Internacionales por la misma institución. Becaria Posdoctoral del Consejo Nacional de Investigaciones Científicas y Técnicas (CONICET).
Resumen
El objetivo de este artículo es describir determinados elementos que consideramos constitutivos del Ministerio de Relaciones Exteriores de Brasil –Itamaraty- como “significante vacío”. La tradición de continuidad en política exterior es el resultado de la combinación de estos elementos, lo que, finalmente, crea una identidad institucional distintiva. Entre ellos, describiremos los distintos valores, principios y constantes; la importancia del pensamiento estratégico y la evolución administrativa.
Palabras clave
Itamaraty; Política Exterior; Tradición; Identidad Institucional
Como citar este artículo
Doval, Gisela Pereyra (2013). "La perspectiva de la tradición en la identidad institucional. El caso del Ministerio de Relaciones Exteriores de Brasil". JANUS.NET e-journal of International Relations, Vol. 4, N.º 2, Noviembre 2013-Abril 2014. Consultado [en línea] en la fecha de la última visita, observare.ual.pt/janus.net/pt_vol4_n2_art5
Artículo recibido el 30 de Agosto de 2013 aceptado para publicación en 16 de Septiembre de 2013
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Considerações sobre o papel do federalismo na gestão da pluralidade étnica em Estados multinacionais e na prevenção de conflitos
Daniel Rodrigues
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Professor Auxiliar Convidado em Relações Internacionais na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (Portugal) e Investigador Integrado do OBSERVARE da Universidade Autónoma de Lisboa.
Resumo
A existência de vários grupos étnicos, religiosos e/ou linguísticos cujos direitos não são reconhecidos ou são continuamente violados cria situações de tensão cujas consequências são imprevisíveis. Se, nalguns casos, aqueles grupos procuram de forma pacífica um mero reconhecimento das suas particularidades, existem outros em que o recurso à violência tem sido frequente. Conflitos como aqueles que assolaram os Balcãs ocidentais na década de 1990 ou que continuam a devastar regiões como o Cáucaso, a República Democrática do Congo, a Nigéria ou o Myanmar encontram no factor étnico, associado nalguns casos à questão religiosa, uma das suas principais causas. Se é verdade que foram várias as soluções apresentadas com o objectivo de responder positivamente às tensões inerentes à complexidade étnica de Estados multinacionais, não é menos verdade que a existência desta variedade de modelos teórico-práticos nem sempre conseguiu alcançar os objectivos pretendidos e, acima de tudo, o intuito de pôr cobro a uma situação de paz muitas vezes negativa. Do direito das minorias ao federalismo, é possível identificar princípios cuja pertinência e adequação a contextos que podem ser definidos como sendo de paz formal é clara e inequívoca. Não deixa contudo de ser importante inserir e enquadrar estes elementos em casos específicos, procurando com isto demonstrar que cada caso é um caso e que a sua adaptação a uma situação precisa não invalida a sua inadequação a outra aparentemente semelhante. Torna-se, pois, fundamental levantar algumas questões que permitam tecer algumas considerações sobre o papel que um modelo de organização política e administrativa como o federalismo pode desempenhar, em parte como complemento ao direito das minorias, enquanto instrumento de gestão da pluralidade étnica em Estados que podem ser definidos como sendo multinacionais assim como na prevenção de conflitos étnicos.
Palavras-chave
Direito das minorias; federalismo; prevenção de conflitos; etnonacionalismo
Como citar este artigo
Rodrigues, Daniel (2013). "Considerações sobre o papel do federalismo na gestão da pluralidade étnica em Estados multinacionais e na prevenção de conflitos". JANUS.NET e-journal of International Relations, Vol. 4, N.º 2, Novembro 2013-Abril 2014. Consultado [online] em data da última consulta, observare.ual.pt/janus.net/pt_vol4_n2_art6
Artigo recebido em 23 de Setembro de 2013 e aceite para publicação em 17 de Outubro de 2013
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Estado y multilateralismo, un enfoque teórico. Transformaciones en una sociedad internacional globalizada
Paloma González del Miño
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Profesora Titular de Universidad de Derecho Internacional Público y Relaciones Internacionales de la Universidad Complutense de Madrid (UCM, España) Coordinadora del Grado Relaciones Internacionales de la Universidad Complutense de Madrid, impartido en la Facultad de Ciencias Políticas y Sociología. Directora del Grupo de Investigación “Relaciones Internacionales Siglo XXI” (RIS-XXI) perteneciente al Campus de Excelencia. Investigadora Senior del Instituto Complutense de Relaciones Internacionales (ICEI) de la Universidad Complutense de Madrid. Directora del Área Magreb-Oriente Medio de Euro-Mediterranean University Institute (EMUI).
Concepción Anguita Olmedo
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Contratada Doctor de la Universidad Complutense de Madrid (UCM, España). Profesora de Derecho Internacional Público y Relaciones Internacionales en la Facultad de Ciencias Políticas y Sociología. Doctora en Ciencias de la Información (1997). Directora del Magister en Diplomacia Corporativa: Influencia y Representación de Intereses (UCM). Coordinadora del Máster Política Internacional: Estudios sectoriales y de área (2009-2013), Codirectora del Magíster en Relaciones Internacionales y Comunicación (2004-2012), Diplomada en Altos Estudios de la Defensa (2008). Investigadora Senior del Instituto Complutense de Estudios Internacionales (UCM). Miembro del equipo investigador Relaciones Internacionales Siglo XXI (UCM). Miembro del equipo de expertos del Observatorio de la Cátedra Paz, Seguridad y Defensa de la Universidad de Zaragoza .
Resumen
El Estado, actor clásico internacional, ha tenido que readaptarse a las nuevas dinámicas de la Sociedad Internacional y ha cedido protagonismo a otros actores. En esta lógica, es pertinente analizar el papel en el sistema internacional de la postguerra fría para evaluar si sigue siendo un actor capaz de dar respuestas a las necesidades funcionales de la sociedad. Para ello, se reafirma su apuesta por el multilateralismo como respuesta a los principales retos de la agenda internacional. Es decir, se reactiva como una herramienta idónea para gestionar los cambios estructurales, pese a las distintas interpretaciones que del mismo hacen Estado Unidos, la Unión Europea o los BRICS. El presente análisis tiene por objetivo principal contribuir al debate académico y se centra en estudiar las transformaciones del Estado en la sociedad internacional globalizada, donde el multilateralismo se ha convertido en un concepto debatido y en una práctica común discursiva en el ámbito internacional, pese a su complejidad y a las distintas visiones e interpretaciones por parte de los diferentes actores. El multilateralismo concede al Estado una vía de cooperación y entendimiento como principio rector y discurso legitimador de política exterior..
Palabras clave
Estado, multilateralismo, Estados Unidos, Unión Europea, BRICS, TIMBI
Como citar este artículo
Miño, Paloma González y Olmedo, Concepción Anguita (2013). "Estado y multilateralismo, un enfoque teórico. Transformaciones en una sociedad internacional globalizada". JANUS.NET e-journal of International Relations, Vol. 4, N.º 2, Noviembre 2013-Abril 2014. Consultado [en línea] en la fecha de la última visita, observare.ual.pt/janus.net/pt_vol4_n2_art4
Artículo recibido el 2 de octubre de 2013 y aceptado para publicación en 14 de octubre 2013
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As violências (crimes) graves de relevância para a comunidade internacional
Francisca Saraiva
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Licenciada e mestre em Relações Internacionais e doutorada em Ciências Sociais, na especialidade de Relações Internacionais, com uma tese na área dos Estudos Estratégicos, pelo ISCSP-UTL. É professora auxiliar no ISCSP-UTL (Portugal) trabalhando as áreas da Estratégia, Geoestratégia, Políticas Públicas de Segurança, Resolução de Conflitos e Direitos Humanos. É investigadora no Instituto da Defesa Nacional (Portugal) nas áreas dos Estudos Estratégicos e Estudos Geopolíticos. É também investigadora integrada no CAPP, no Grupo de Sociedade, Comunicação e Cultura.
Resumo
A criação do TPI em 1998 e a entrada em vigor do seu Estatuto, em 2002, permitiu dotar a comunidade internacional de um mecanismo jurídico permanente de dissuasão e repressão de actos de barbárie e crueldade extrema. Contudo, a alteração do ambiente internacional ocorrida após o desmembramento da URSS, caracterizada pelo aumento da violência política - guerra preventiva/guerra preemptiva – e a afirmação de políticas de excepção, teve um considerável impacto na negociação do Estatuto e mais tarde na definição do crime de agressão, aprovada na Conferência de Kampala. Os grandes poderes estruturaram as suas estratégias negociais em torno da defesa dos seus interesses de longo prazo, que verteram com grande sucesso para os textos aprovados, nomeadamente a possibilidade de uma securitização dos direitos humanos e a preferência por um multilateralismo selectivo que o Estatuto e a declaração de Kampala não conseguiram impedir, levantando sérias interrogações sobre os fundamentos do Tribunal e o seu futuro. O texto defende que esta arrogância não pode ser lida como uma manifestação da vitalidade do poder norte-americano capaz de por em causa a legitimidade do TPI. Esta hostilidade corresponde, na verdade, a uma estratégia de sobrevivência política que visa manter liberdade de acção estratégica, num ambiente estratégico crescentemente dinâmico e exigente.
Palavras-chave
Tribunal Penal Internacional; Direito Internacional; Teoria da Estabilidade Hegemónica; Revolução nos Assuntos Militares
Como citar este artigo
Saraiva, Francisca (2013). "As violências (crimes) graves de relevância para a comunidade internacional". JANUS.NET e-journal of International Relations, Vol. 4, N.º 2, Novembro 2013-Abril 2014. Consultado [online] em data da última consulta, observare.ual.pt/janus.net/pt_vol4_n2_art2
Artigo recebido em 27 de Maio de 2013 e aceite para publicação em 12 de Setembro de 2013